Instrução Normativa 1/2025 - SIGA - Secretaria Integrada de Gestão Ambiental
Dispõe sobre os procedimentos e a obrigatoriedade de solicitação de autorização junto à Coordenação de Gestão Ambiental/Secretaria Integrada de Gestão Ambiental para a realização de atividades de intervenção ambiental n...
- Tipo
- Instrução Normativa
- Número
- 1
- Ano
- 2025
- Data
- 2025-12-08
- Órgão emissor
- SIGA - Secretaria Integrada de Gestão Ambiental
- Temas
- Ensino, Extensão, Inovação e empreendedorismo, Meio ambiente e sustentabilidade, Patrimônio e infraestrutura, Pesquisa
- Unidades
- SIGA - Secretaria Integrada de Gestão Ambiental
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